Processo 106511/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2013 17:36
Autuado em 28/02/2013 17:36
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4186/2017 da Segunda Câmara, de 10/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/09/2017 Acórdão   4186/ 2017 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/09/2017 Acórdão   4186/ 2017 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CAMBARÁ
Gestor ordenador das despesas VITOR FENELON
Entidade tomadora CASA DA CRIANÇA DE CAMBARÁ
Interessado FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS
Representante legal JOAO MATTAR OLIVATO
Representante legal JOSE SALIM HAGGI NETO

Juntadas
DataDescrição
11/02/2014 10:07 do Protocolo nº 95330/14
07/02/2014 09:49 AR do ofício OCN - 600/14 - DP
07/02/2014 09:49 AR do ofício OCN - 855/14 - DP
04/02/2014 11:44 AR do oficio OCN - 602/14 - DP
30/01/2014 10:18 do Protocolo 64388/14
30/01/2014 10:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 64310/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/01/2014 Ofício de Contraditório   855/ 2014   
DP  14/01/2014 Ofício de Contraditório   600/ 2014   
DP  14/01/2014 Ofício de Contraditório   602/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/11/2017 1718 Despacho Processual Diverso nº 2182/2017
10/10/2017 1694 Acórdão nº 4186/2017
22/09/2017 1682 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2017 de 27/09/2017
10/08/2017 1653 Termo de Redistribuição de Processo nº 7189/2017
15/01/2014 801 Despacho Processual Diverso nº 9/2014
20/12/2013 793 Despacho Processual Diverso nº 3199/2013
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3136/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/11/2017 09:32 DP  
14/11/2017 15:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2182/2017 -
10/11/2017 14:08 COEX Informação nº 7234/2017 -
17/10/2017 11:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2253/2017 -
11/10/2017 08:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3467/2017 -
27/09/2017 17:27 S2C Acórdão nº 4186/2017 -
28/08/2017 10:01 GCIZL  
12/12/2016 15:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 1366/2017 -
12/12/2016 15:59 SMPjTC Parecer nº 2203/2017 - Aprovação com ressalva e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela aprovação, com ressalvas e recomendação, conforme COFIT.
03/04/2014 10:18 COFIT Instrução nº 1586/2016 - o nº:
13/01/2014 13:48 DP Ofício de Contraditório nº 600/2014 -
13/01/2014 13:48 DP Ofício de Contraditório nº 602/2014 -
13/01/2014 13:48 DP Ofício de Contraditório nº 855/2014 -
19/12/2013 19:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 9/2014 -
18/12/2013 14:51 DP Informação nº 26288/2013 -
16/12/2013 12:14 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3199/2013 -
01/03/2013 18:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 2563/2013 -
01/03/2013 18:42 DAT Instrução nº 4160/2013 -
28/02/2013 18:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3136/2013 -

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